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Piacatu, 25 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
EDSON ROBERTO MAINHANI - PPS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
EDSON ROBERTO MAINHANI
ANTONIO MARCOS BELAZI - PTBBEATRIZ DE CRISTO RAMOS - DEMCLEODEMAR JOSÉ GÊNOVA - DEMDEIVID LEMES FERRAZ - PSD
JOSÉ CARLOS DA SILVA  - PMDB
MARCELO ANTONIO CREMA - DEMMARCOS MORAES - PVNELSON VITOR RIBEIRO - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2443 02-06-2017 Que autoriza o Poder Executivo Municipal de Piacatu a parcelar todos os tributos municipais dos contribuintes inscritos em dívida ativa do município e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2442 24-04-2017 Autoriza o Executivo Municipal de Piacatu a efetuar o pagamento de arrendamento de terras conjuntamente com a Associação dos Microprodutores Rurais de Piacatu, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2441 24-04-2017 Dispõe sobre Abertura de fichas na Programação orçamentária de 2017, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2440 07-04-2017 Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio de cooperação com o Juízo Eleitoral, para os fins que menciona. Ativa (Não consta revogação expressa)


2439 06-09-2017 Autoriza o Executivo Municipal integrar e contribuir mensalmente coma Associação dos Municípios do Noroeste Paulista, nos termos que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


2438 20-03-2017 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para atendimentos médicos hospitalar, ambulatorial, internação, urgência e emergência 24 horas dos usuár ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2437 20-03-2017 Dispõe sobre Abertura de fichas na Programação orçamentária de 2017, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2436 20-03-2017 Institui o Programa de Incentivo ao Plantio de palmeiras para cultivo do palmito e citrus no município de Piacatu e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2435 10-03-2017 Estabelece normas de prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo vetor da febre amarela, dengue, zika e chikungunya no município de Piacatu e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2434 10-03-2017 Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Especiais na Programação orçamentária de 2017, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Moções
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Portaria
Atos da Mesa

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ORDINÁRIA

08/02/2017

QUINTA-FEIRA AS 20H

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