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Piacatu, 25 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
EDSON ROBERTO MAINHANI - PPS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
EDSON ROBERTO MAINHANI
ANTONIO MARCOS BELAZI - PTBBEATRIZ DE CRISTO RAMOS - DEMCLEODEMAR JOSÉ GÊNOVA - DEMDEIVID LEMES FERRAZ - PSD
JOSÉ CARLOS DA SILVA  - PMDB
MARCELO ANTONIO CREMA - DEMMARCOS MORAES - PVNELSON VITOR RIBEIRO - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2422 11-11-2016 Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 - Lei nº 2292/13, de 22 de Novembro de 2013 e dá outras providêndias. Ativa (Não consta revogação expressa)


2421 11-11-2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piacatu para o exercício financeiro de 2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


2420 11-11-2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2411 20-05-2016 Suplementa Crédito aberto para pavimentação asfáltica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2410 20-05-2016 Dá nova redação ao art. 4º da Lei 2073/2009 que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2409 20-05-2016 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para a Construção de Portal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2408 10-05-2016 Dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no Município e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2407 28-03-2016 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na programação orçamentária de 2016 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2406 28-03-2016 Concede reajuste de vencimentos e proventos aos servidores públicos do município de Piacatu, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2405 17-03-2016 Autoriza o Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Moções
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Portaria
Atos da Mesa

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ORDINÁRIA

08/02/2017

QUINTA-FEIRA AS 20H

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Telefone para esclarecimentos: (18) 3693-1289
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