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Piacatu, 25 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
EDSON ROBERTO MAINHANI - PPS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
EDSON ROBERTO MAINHANI
ANTONIO MARCOS BELAZI - PTBBEATRIZ DE CRISTO RAMOS - DEMCLEODEMAR JOSÉ GÊNOVA - DEMDEIVID LEMES FERRAZ - PSD
JOSÉ CARLOS DA SILVA  - PMDB
MARCELO ANTONIO CREMA - DEMMARCOS MORAES - PVNELSON VITOR RIBEIRO - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2395 22-12-2015 Que autoriza repasse de Subvenção mensal à Rádio Comunitária Independência FM, no exercício de 2015, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2394 22-12-2015 Que autoriza repasse de Subvenção mensal à Associação Beneficente de Bilac, no exercício de 2015, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2393 22-12-2015 Que autoriza repasse de Subvenção mensal ao Lar São Luiz Montfort, no exercício de 2015, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2392 11-12-2015 Altera o plano plurianual para o quadriênio 2014/2017 - Lei nº 2292/2013, de 22 de novembro de 2013, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2391 11-12-2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piacatu para o exercício financeiro de 2015. Ativa (Não consta revogação expressa)


2390 11-12-2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2016, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2389 27-11-2015 Dispõe sobre a abertura de crédito para infra estrutura urbana e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2388 23-11-2015 Dispõe sobre regulamentação de licença para servidor público municipal acompanhar pessoas da família, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2386 13-11-2015 Suplementa Crédito aberto para construção de Creche Escola e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2385 13-11-2015 Suplementa Crédito aberto para construção de Creche Escola e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Moções
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Portaria
Atos da Mesa

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ORDINÁRIA

08/02/2017

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