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Piacatu, 25 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
EDSON ROBERTO MAINHANI - PPS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
EDSON ROBERTO MAINHANI
ANTONIO MARCOS BELAZI - PTBBEATRIZ DE CRISTO RAMOS - DEMCLEODEMAR JOSÉ GÊNOVA - DEMDEIVID LEMES FERRAZ - PSD
JOSÉ CARLOS DA SILVA  - PMDB
MARCELO ANTONIO CREMA - DEMMARCOS MORAES - PVNELSON VITOR RIBEIRO - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0135 30-11-1961 Cria o Imposto Territorial Rural (ITR) e o Imposto de Transmissão de Propriedade Imobiliária "Inter-Vivos". Ativa (Não consta revogação expressa)


0134 30-11-1961 Autoriza o Executivo Municipal a receber Imposto Territorial Rural e Imposto de Transmissão de Propriedade Imobiliária "Inter-Vivos". Ativa (Não consta revogação expressa)


0132 26-11-1961 Abre na Contadoria Municipal um Crédito Especial para pagamento de abono de família aos servidores internos e externos da Prefeitura Municipal, inclusive os diaristas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0130 26-11-1961 Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar os vencimentos dos servidores públicos municipais que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


0127 10-10-1961 Suplementa verba constante no orçamento em vigor do Legislativo Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0126 10-10-1961 Abertura de Crédito Especial para pagamento de fotografias de eleitores deste município. Ativa (Não consta revogação expressa)


0123 12-08-1961 Autoriza o Executivo Municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal de Assistência ao Menor da Região de Bilac. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Moções
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Portaria
Atos da Mesa

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ORDINÁRIA

08/02/2017

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