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Piacatu, 25 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
EDSON ROBERTO MAINHANI - PPS
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
EDSON ROBERTO MAINHANI
ANTONIO MARCOS BELAZI - PTBBEATRIZ DE CRISTO RAMOS - DEMCLEODEMAR JOSÉ GÊNOVA - DEMDEIVID LEMES FERRAZ - PSD
JOSÉ CARLOS DA SILVA  - PMDB
MARCELO ANTONIO CREMA - DEMMARCOS MORAES - PVNELSON VITOR RIBEIRO - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0015 22-12-1955 Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 9/55. Ativa (Não consta revogação expressa)


0013 22-12-1955 Abre crédito especial para pagamento de despesas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0012 22-12-1955 Abre crédito especial para pagamento de despesas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0011 22-12-1955 Fixa feriados religiosos. Ativa (Não consta revogação expressa)


0009 10-11-1955 Assentamento de guias e sarjetas na Rua Felipe dos Santos e Avenida Britânia. Ativa (Não consta revogação expressa)


0007 24-09-1955 Suplementa crédito no orçamento para pagamento de dois professores primários municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0006 25-08-1955 Dispõe sobre a eliminação de formigueiros de logradouros públicos municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0004 03-03-1955 Convênio com o IBGE. Ativa (Não consta revogação expressa)


0003 24-02-1955 Estima a receita e despesa para o orçamento de 1955. Ativa (Não consta revogação expressa)


0002 13-01-1955 Dispõe sobre criação da cargos na Prefeitura Muncipal. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Moções
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Portaria
Atos da Mesa

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ORDINÁRIA

08/02/2017

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